UEA Legislação

Boletim

Gabinete do Reitor (GR) Boletim nº 12/2020, de 15 de Setembro de 2020.

Errata nas Portarias nº 008 e 043/2020 - GR/UEA, Port. 0332 e 0333/2020 - GR/UEA, Port. nº 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2020 - CAEG.

Boletim nº 11/2020, de 31 de Agosto de 2020.

Port. 317, 318, 324 e 327/2020 - GR/UEA, Port. nº 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2020 - CAEG, Port. 43 e 45/2020 - PROGRAD.

Boletim nº 10/2020, de 14 de Agosto de 2020.

Port. nº 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2020 - CAEG, Port. 39, 40 e 41/2020 - PROGRAD, Port. 0301, 302, 303, 304 e 309/2020 - GR/UEA.

Boletim nº 9/2020, de 31 de Julho de 2020.

Errata na Port. 1339/2019, Port. nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09/2020 - CAEG, Port. 038/2020 - PROGRAD, Port. 0273, 0274, 0275, 0276, 0278, 0279, 0286, 0287, 0288 e 0289/2020 - GR/UEA.

Boletim nº 8/2020, de 16 de Março de 2020.

Errata na Port. 010/2020, Portarias nº 0172, 0176, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0198 e 0199/2020 - GR/UEA.

Boletim nº 7/2020, de 06 de Março de 2020.

Portarias Nº 0149, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164 e 0165/2020 - GR/UEA.

Boletim nº 6/2020, de 20 de Fevereiro de 2020.

Portarias N° 111, 112, 113, 119, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141 e 142/2020 - GR/UEA; Editais N° 021 e 022/2020 - GR/UEA;

Boletim nº 5/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.

Portarias N° 095, 096, 097, 098, 099/2020 - GR/UEA;
Editais N° 013 e 014/2020 - GR/UEA;

Boletim nº 4/2020, de 04 de Fevereiro de 2020.

Portarias N° 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91/2020 - GR/UEA.

Boletim nº 3/2020, de 23 de Janeiro de 2020.

Portarias N° 061, 062/2020 - GR/UEA;

Boletim nº 2/2020, de 17 de Janeiro de 2020.

Chamada Pública Nº 01/2020, Portaria nº 1354/2019, Portarias Nº 013, 021, 024, 030, 032, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2020 - GR/UEA;

Boletim nº 1/2020, de 09 de Janeiro de 2020.

Portarias Nº 1252, 1253, 1331, 1332, 1334, 1335, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350/2019 - GR/UEA.
Portaria Nº 003/2019 - CPA/UEA.
Portarias nº 003, 004, 005, 006, 009, 010, 011, 014, 015/2020 - GR/UEA.

Portaria

Pró-Reitoria de Administração (PROADM) Portaria nº 65/2020, de 18 de Setembro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 61/2020, de 02 de Setembro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 60/2020, de 01 de Setembro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 59/2020, de 01 de Setembro de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 58/2020, de 24 de Agosto de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 57/2020, de 24 de Agosto de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR.

Portaria nº 56/2020, de 24 de Agosto de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 54/2020, de 18 de Agosto de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 47/2020, de 20 de Julho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 48/2020, de 17 de Julho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 45/2020, de 06 de Julho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 43/2020, de 22 de Junho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 41/2020, de 10 de Junho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 40/2020, de 08 de Junho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 39/2020, de 03 de Junho de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 38/2020, de 03 de Junho de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 37/2020, de 27 de Maio de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 34/2020, de 07 de Maio de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 33/2020, de 29 de Abril de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 30/2020, de 14 de Abril de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 29/2020, de 14 de Abril de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

Portaria nº 28/2020, de 14 de Abril de 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 27/2020, de 06 de Abril de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 26/2020, de 03 de Abril de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 25/2020, de 03 de Abril de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 22/2020, de 25 de Março de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

Portaria nº 17/2020, de 12 de Março de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERVISÃO DE CONVÊNIO

Portaria nº 16/2020, de 04 de Março de 2020.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR, FISCAL SUBSTITUTO E GESTOR DE CONTRATO.

Portaria nº 15/2020, de 20 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Portaria nº 14/2020, de 12 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO.

Portaria nº 13/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Portaria nº 12/2020, de 04 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Portaria nº 11/2020, de 04 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Portaria nº 10/2020, de 04 de Fevereiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Portaria nº 6/2020, de 17 de Janeiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

Portaria nº 5/2020, de 17 de Janeiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

Portaria nº 4/2020, de 10 de Janeiro de 2020.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

Portaria nº 2/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA COORDENAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Portaria nº 1/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

Resolução

Conselho Universitário (CONSUNIV) Resolução nº 11/2020, de 16 de Junho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 011/2020 ? CONSUNIV Aprova Ad Referendum o regulamento da política de autoavaliação da pós-graduação ?stricto sensu? da Universidade do Estado do Amazonas.

Resolução nº 12/2020, de 15 de Junho de 2020.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N° 012/2020 - CONSUNIV
REVOGAÇÃO da Resolução 010/2020 e a APROVAÇÃO do novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.

Resolução nº 10/2020, de 27 de Abril de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CONSUNIV - Aprova Ad Referendum a REVOGAÇÃO da Resolução 063/2019 e a APROVAÇÃO do novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.

Resolução nº 9/2020, de 17 de Abril de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - CONSUNIV - APROVA Ad Referendum a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas ? CEP/UEA.

Resolução nº 8/2020, de 16 de Abril de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas - UEA.

Resolução nº 7/2020, de 06 de Abril de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - GR/UEA
Dispõe, Ad Referendum, sobre a antecipação de outorga de grau, em caráter excepcional e temporário, aos estudantes finalistas do curso medicina, enfermagem e farmácia em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas em função da pandemia COVID-19.

Resolução nº 6/2020, de 04 de Março de 2020.

RESOLUÇÃO Nº. 06/2020 - CONSUNIV

Resolução nº 5/2020, de 20 de Fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 05/2020 ? CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Campo, Licenciatura, de oferta especial, na modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) no município de Maués.

Resolução nº 4/2020, de 11 de Fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO N. 04/2020 ? CONSUNIV
Aprova Ad Referedum a alteração da resolução nº 30/2016 ? CONSUNIV que aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas ? CEP/UEA.

Resolução nº 3/2020, de 10 de Fevereiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CONSUNIV
Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, versão 2019, oferecido regularmente pela UEA, em Tefé, por meio do Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST).

Resolução nº 2/2020, de 23 de Janeiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Altera a Resolução Nº 86/2013/CONSUNIV que aprova o PPC do Curso de Ciências Biológicas ? Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Parintins- CESP excluindo o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do referido curso.

Resolução nº 1/2020, de 23 de Janeiro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), oferecido pela UEA por meio da Escola Normal Superior ? ENS para o município de Itacoatiara.