Portaria nº 54/2020, de 18 de Agosto de 2020

Emitente:
Pró-Reitoria de Administração (PROADM)
Publicado no DOE:
| Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 054/2020 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora JACQUELINE NASCIMENTO COSTA, em substituição a servidora ISABELLA FARIAS DOS SANTOS, para responder como Fiscal Titular e designar a servidora REBECCA MOTA DE SOUZA para atuar como fiscal substituta do Termo de Contrato n° 020/2016 - UEA, celebrado entre esta IES e a empresa E N GARCIA EDITORA - ME, cujo objeto dispõe da prestação de serviços técnicos para produção de um livro dedicado à história e à memória da Universidade do Estado do Amazonas, conforme tabela abaixo:
Servidor (a)
Jacqueline Nascimento Costa / 237.464-1 A / Assessora Técnica / ASCOM
Fiscal Titular
Rebecca Mota de Souza / 252.491-1 C / Gerente / ASCOM
Fiscal Substituta
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do contrato na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração